Perguntas Frequentes | 3ª FASE

Para as empresas com faturamento acima de 78 milhões em 2016, o eSocial entrou na 3ª fase a partir do dia 08/05/2018. E para muitos, essa fase será de uma carga muito mais “pesada” do que as demais. Chamada de envio dos eventos periódicos, as empresas deverão informar toda a movimentação da sua folha de pagamento.

Para esclarecer uma dúvida bastante comum – regime de caixa/competência, trouxemos uma informação direta do site do eSocial, onde deixa bem claro o funcionamento da questão:

O que devo enviar a partir do dia 08/05, a folha de pagamento de Abril, a folha de pagamento de Maio ou o que foi pago em Abril ou o que foi pago em Maio?

Qual prazo de entrega do S-1210 da competência abril/18 com datas de pagamento em maio/18, já que o sistema entra em operação em 08/05/2018?

O prazo de envio do evento S-1210 relativo a pagamentos efetuados em maio/18 é o dia 07 do mês seguinte, no caso, 07/06/2018. Não importa que seja um evento S-1210 de pagamento referente a competência anterior ao início da obrigatoriedade do eSocial (ou seja, {tpPgto} = [9]). A hipótese descrita ocorrerá se o pagamento dos valores da folha de abril/18 se der em maio/18 (regime de caixa). A folha de abril/18 não será informada no eSocial, pois é anterior ao início de obrigatoriedade.

Os pagamentos relativos a competências anteriores ao início de obrigatoriedade, mas efetivados já na vigência do eSocial, devem ser informados no grupo [detPgtoAnt]. O pagamento informado neste grupo não tem vinculação e prescinde de prévia informação no S-1200.

Fonte: portal.esocial.gov.br

Destacamos os principais pontos da solução do questionamento, para que você tenha mais facilidade no entendimento deste caos da 3ª fase do eSocial.

Dúvidas e/ou mais informações para agregar valor ao post, fique a vontade e comente aqui em baixo. Será um prazer aprender mais com vocês.

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

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