eSOCIAL | Você já ouviu falar?

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Se você trabalha com Departamento Pessoal e, ainda não ouviu nada a respeito deste tema, FIQUE AQUI. O eSocial ainda vai tirar seu sono, e, provavelmente de sua equipe. Entretanto, se acalme, podemos te ajudar. Participamos no dia 11 de outubro (quarta-feira), na empresa Totvs São Paulo, de um treinamento voltado para o eSocial e como serão seus impactos e funcionamentos no sistema Protheus. E através deste post, vamos detalhar alguns pontos importantes deste novo sistema de escrituração digital.

Trata-se de um projeto do Governo para unificar a entrega das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Por meio desse canal, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, 15 obrigações:

  • GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
  • CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controle das admissões e demissões dos empregados sob o regime da CLT
  • RAIS – Relação Anual de Informações Sociais
  • LRE – Livro de Registro de Empregados
  • CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • CD – Comunicação de Dispensa
  • CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
  • DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
  • QHT – Quadro de Horário de Trabalho
  • MANAD – Manual Normativo de Arquivos Digitais
  • Folha de pagamento
  • GRF – Guia de Recolhimento do FGTS
  • GPS – Guia da Previdência Social

Visa padronizar o envio de informações das empresas e deixa-las disponíveis ao governo para consulta a qualquer momento. Lembre-se que a partir do inicio do programa, não haverá mais nenhum fiscal na porta da sua empresa para averiguar se todas as suas obrigações estão em dia a fim de aplicar multas, agora, elas estarão online para ser auditadas a qualquer momento pelo governo, com o mesmo propósito, claro. Mas, agora sem prévio aviso. Lembrando que, TODOS os empregadores terão de se adequar ao programa.

Os principais objetivos desse projeto são uma padronização das folhas de pagamento, e das tabelas de rubricas, garantir os direitos trabalhistas, maior qualidade nas informações da seguridade social e das relações de trabalho e aumentar a arrecadação através da diminuição da inadimplência, erros, sonegação e fraude. Um dos primeiros passos para se preparar para a implementação é fazer a qualificação cadastral dos seus funcionários, disponível para consulta no sitio do governo: http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml essa primeira iniciativa irá garantir que os dados de seus colaboradores estejam corretos em todos os órgãos do governo onde ele será informado conforme imagem abaixo:

Qual cadastral

Cronograma do governo:

Para as empresas que faturaram acima de 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) em 2016 é obrigatória a prestação de informações a partir de Janeiro de 2018, e, a partir de Julho de 2018, as informações relacionadas à saúde e segurança no trabalho, comunicação de CAT, monitoramento da saúde e condições do ambiente de trabalho.

Para as empresas com faturamento inferior a 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) em 2016 é obrigatória à prestação de informações a partir de Julho de 2018, e, a partir de Janeiro de 2019, as informações relacionadas à saúde e segurança no trabalho, comunicação de CAT, monitoramento da saúde e condições do ambiente de trabalho.

Desafios e Impactos do eSocial

É preciso de uma sincronização entre as áreas que serão diretamente atingidas pelo e-social para que os processos a serem transmitidos estejam de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo governo. Atualização dos sistemas que serão utilizados para a entrega de obrigações, o que utilizo hoje, suportará toda a demanda do novo projeto do governo? O que eu já tenho com a relação ao cadastro de funcionários da minha empresa está devidamente sincronizado com a lei? Se alguma dessas perguntas tiver resposta negativa, é hora de começar a se preparar para o futuro. Sua empresa tem investido tempo, pessoas, e, até principalmente dinheiro com essa nova empreitada?

Uma pesquisa realizada pela TOTVS Consulting mostrou que apenas 51% das empresas estão em conformidade com as exigências do e-social.

É uma verdade que ainda existem diversas dúvidas em relação ao funcionamento prático do programa, e infelizmente ainda não temos todas às repostas, mas, como já afirmado em vídeo pelo coordenador do projeto José Alberto Maia, o e-social entrará sim em vigor a partir de 2018, cabe a nós como profissionais envolvidos nisso, buscar constantemente atualizações sobre os tramites do projeto e enquadramento das nossas empresas.

Fonte: Portal E-social, e, Palestra na Sede da TOTVS São Paulo no dia 11/10/2017.

Filipe Sanches – dpzasso@gmail.com

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2 comentários em “eSOCIAL | Você já ouviu falar?”

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