Sindicatos – ame-os ou deixe-os!

Qual é realmente o papel dos sindicatos?

Como e quando surgiu a necessidade de haver essa classe de representantes de empregados e empregadores?

E agora, com a Reforma Trabalhista, o que podemos esperar da representatividade dos sindicatos? O que irá mudar?

Para uma abordagem mais precisa sobre todos esses questionamentos, há a necessidade de retornamos à história em meados do século XVIII, com a necessidade de haver a revolução industrial na Inglaterra. Na época, o cenário encontrado nas condições de trabalho eram desumanas e degradantes. Havia a necessidade de haver um movimento, na qual estaria interferindo nas necessidades dos trabalhadores. Não havia nem ao menos pausas para refeição e os empregadores consideravam as ações sindicais subversivas. Qualquer ganho, pequeno que fosse, para os empregados, era considerado como algo de extremo exagero pelos empregadores. Com isso, podemos enxergar claramente que as condições de trabalho eram extremamente precárias. Os sindicatos eram perseguidos porque não agiam de acordo com a legislação da época.

Com o tempo, as condições de trabalho evoluíram e melhorias consideráveis foram conquistadas, então houve a necessidade de “lupa” de análises dos ambientes empresarias alterar seu foco para as relações de trabalho. Começamos a nos deparar com ações diferenciadas, onde:

  • as empresas fornecem aos seus empregados condições e recursos para se especializarem, mesmo que o risco de perder esse profissional exista;
  • a responsabilidade de um desenvolvimento da carreira profissional de cada empregado é de responsabilidade dele mesmo. Dá-se início a uma busca desenfreada de capacitações constantes;
  • essa relação de trabalho (empregador x empregado) deve ser totalmente flexível;
  • e o reconhecimento deve ser uma constante.

E consequentemente com toda essa nova relação de trabalho, surge determinados comportamentos dos empregadores que causam desconfortos e até mesmo problemas relacionados à saúde do trabalhador. Os dois principais problemas encontrados é do assédio moral e sexual.

E novamente a “figura” dos sindicatos é apresentada. Com essas novas relações de trabalho, a presença desta representatividade foi uma importante influência, sempre pressionando por melhorias nas condições fornecidas pelo empregador aos empregados. Encontramos sindicatos representando os empregados, porém também nos deparamos com sindicatos que representam os empregadores, denominados patronais. Na maioria das vezes, identificamos um trabalho dos sindicatos na atuação de duas vertentes: meios ilícitos e meios lícitos, para fazer pressão contra as empresas e conquistar as reivindicações. A forma lícita mais conhecida, é a greve. Uma das maneiras de haver sustento do trabalho dos sindicatos, são as contribuições realizadas pelos colaboradores. Alguns fatores levantados podem influenciar na afiliação ou não ao sindicato como:

  • fator econômico: a representatividade do sindicato pode significar conquistas quanto a aumentos salariais. Portanto, trabalhadores de baixa renda acabam se filiando aos sindicatos;
  • insatisfação com o trabalho: falta de reconhecimento, comportamentos das supervisões, favorecimentos, demissões sem motivos claramente esclarecidos, todos esses fatores influenciam na filiação dos sindicatos;
  • acreditar na representatividade do sindicato para conquistas de benefícios mais adequados: fator forte para gerar maior sindicalizações;
  • imagem: a imagem do sindicato em diversas vezes é manchada devido a notícias de corrupção e desonestidade, isso é um fator negativo para oposição das sindicalizações.

A contribuição sindical é regulamentada atualmente pelo art. 579 da CLT com o seguinte texto:

“… A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto do art. 591.”

E os valores recolhidos são distribuídos conforme o gráfico abaixo:

Distribuição da Contribuição Sindical

Com a reforma trabalhista, o texto do artigo 579 da CLT tem uma pequena alteração que impactará numa forma bem expansiva na atuação dos sindicatos. Muitos trabalhadores descontentes com a atuação da sua categoria sindical, poderão deixar de contribuir e consequentemente os sindicatos deverão evoluir em seus trabalhos. Criando benefícios e se apresentando de maneira mais efetiva nas negociações.

Segue abaixo o texto do novo artigo 579 da CLT com a reforma trabalhista:

“… O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria profissional ou inexistindo esse, na conformidade do dispositivo do art. 591 desta Consolidação. NR…”

Com essa alteração, podemos concluir que mudanças significativas irão ocorrer com a classe sindical. Muitas já devem estar reformulando seu planejamento e desenhando uma nova forma de atuar. Porém, a reforma trabalhista estará efetivamente valendo a partir de novembro deste ano. E até essa data, medidas provisórias poderão ser sancionadas e reformular alguns artigos. Profissionais da área trabalhista estão acreditando que as medidas serão apenas para regulamentar e deixar mais claro o funcionamento do novo texto. Acreditam que não haverá mudanças em nada hoje publicado.

Vamos aguardar como os sindicatos estarão trabalhando e como será o impacto da possível escassez das contribuições sindicais a partir do próximo ano.

Participe deixando a sua opinião. Queremos ouvir os nossos leitores.

Rafael Ribeiro – rafitusribeiro@gmail.com

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