Dicas para Evitar Reclamações Trabalhistas

É muito comum hoje em dia que uma empresa se depare com alguma reclamação trabalhista em seu desfavor, e em meio à crise que o país vem atravessando aumentou em 13% o número de ações contra as empresas, segundo dados do TRT 15 e o principal motivo é a falta de pagamento das rescisões contratuais. A tendência é que neste número aumente ainda mais.

Mas como evitar? Quais as medidas que o empregador pode tomar para se precaver? Abordaremos de forma simples algumas dicas para se precaver, e não ter nenhuma surpresa futuramente, pois, o custo de uma ação trabalhista pode facilmente comprometer a estabilidade financeira da empresa.

Seguem 10 dicas importantes!

  1. Tudo deverá estar sempre documentado e bem organizado!
  2. O processo de recrutamento deve ser levado em consideração e ser feito de forma clara e transparente, evitando qualquer forma de discriminação;
  3. Selecionado, o empregado deverá realizar o exame admissional antes de iniciar na empresa;
  4. O contrato de trabalho, carteira de trabalho e demais documentos como acordo de compensação de horas, acordo de prorrogação, termo de opção pelo vale transporte, etc., deverão ser assinado pelas partes antes do empregado iniciar suas atividades. O empregado não poderá iniciar nenhum dia sequer na informalidade.
  5. Cumprir as normas de Segurança e Medicina do Trabalho, devendo sempre se preocupar com a saúde e bem estar do trabalhador, ter sempre documentado a entrega dos EPI’s (Equipamento de Proteção Individual), realizar exames periodicamente, acompanhando sempre a saúde e bem-estar do trabalhador;
  6. O empregador deve cumprir a risca a legislação vigente e sempre observar a cláusulas da Convenção Coletiva da Categoria, pois, o empregado deverá ser beneficiado com aquilo que lhe for mais vantajoso, e normalmente as convenções e acordos trazem benefícios maiores que a própria CLT;
  7. Cuidado com as punições, uma punição dada sem justo motivo poderá acarretar problemas futuros,
  8. Saiba tratar o empregado com cortesia, a empresa tem direito de cobrar mas cuidado com a forma de tratar os empregados e/ou subordinados, os pedidos de danos morais são recorrentes e caso sejam comprovados podem ser bem “salgados” para o bolso do empregador;
  9. Pague em dia todos os direitos do trabalhador, FGTS, INSS, Férias, 13º Salário, Horas Extras, e as Verbas Rescisórias;
  10. E por último atente-se a contratação de estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e, autônomos, garanta que todos sejam contratados de forma legalizada, por isso cuidado com a INFORMALIDADE!

Nunca busque formas de burlar a lei, pois isso lhe custará muito, sabemos que é difícil na atual situação financeira, mas busque se informar com um advogado ou algum especialista na área trabalhista, aquilo que pode se economizar hoje, lhe custará muito amanhã.

Você gostou do post? Tem algo para acrescentar? Então fique a vontade, comente e compartilhe. Isso irá nos ajudar a agregar valor ao nosso cotidiano empresarial.

Aline Fukuda – dpzasso@gmail.com

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