Férias, o que devemos saber?

Esse post tem como principal objetivo expor de maneira bem superficial e genérica sobre um assunto na qual todo o empregador e empregado deve saber: FÉRIAS.

Cada informação abaixo está devidamente pautada na CLT.

Primeiramente, para se ter direito as férias o funcionário deverá ter registro na carteira de trabalho.

A cada 1 ano trabalhado, que chamamos de “Período Aquisitivo”, o trabalhador ganha o direito do gozo de férias, ou seja, descansar pelo período de 30 dias e receber adicional de 1/3 de sua remuneração mensal.

O que devemos saber:

  • O pagamento das férias deve ocorrer com no mínimo 2 dias antes do inicio do gozo.
  • Horas extras, adicionais por tempo de serviço, adicional de periculosidade, entre outros integram a remuneração para o cálculo das férias.
  • É possível optar por receber 1/3 dos dias de férias como “Abono Salarial”.
  • Menores de 18 anos e maiores de 50, não podem fracionar suas férias.
  • O gozo deve ocorrer antes do inicio de um novo período aquisitivo, caso ultrapasse este limite o empregador deverá pagar ao funcionário as férias em dobro.
  • O período aquisitivo poderá ser alterado em casos que o colaborador se afastar pelo INSS por período igual ou superior a 6 meses, pela mesma doença, iniciando um novo período em seu retorno.
  • Atentar-se as faltas injustificadas, conforme tabela abaixo, é possível diminuir os dias de férias.

Faltas Injustificadas

Direto a dias de férias

1 à 5

30 dias

6 à 14

24 dias

15 à 23

18 dias

24 a 32

12 dias

Existe também a possibilidade de uma empresa optar por gozar férias coletivas, podendo ser fracionadas em 2 períodos que não sejam inferiores a 10 dias. Essa opção deve ser comunicada ao Ministério de Trabalho e sindicato da categoria com no mínimo 15 dias antes do inicio das férias coletivas.

Há diversas dúvidas de profissionais da área de Departamento Pessoal e os demais trabalhadores em relação a férias. Esperamos atender os nossos seguidores.

Dúvidas e questionamentos estamos à disposição. Comente na matéria qualquer informação para agregar valor ao nosso blog.

Maísa Sempionato – dpzasso@gmail.com

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