FAP – Fator Acidentário de Prevenção

Qual o seu grau de preocupação quanto aos acidentes de trabalho na sua organização? Dentro de todo o planejamento orçamentário existe um espaço para a prevenção de acidentes ou redução no número de afastamentos? Deem uma olhada no que já está em vigência desde 2010 e tem causado alguns transtornos no Departamento Pessoal de algumas empresas.

O FAP é um fator que podemos classificá-lo como benefício versus malefícios, dependendo da situação atual da empresa. Com o intuito de redução nas causas de acidentes ocasionadas pelo trabalho, é aplicado um índice devidamente calculado pelo Conselho Nacional de Previdência Social de todo o desempenho dos últimos 2 anos dentro da subclasse do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa. Ao encontrar o índice o mesmo é aplicado sobre o RAT/SAT da mesma (1%, 2% ou 3% dependendo do seu grau de risco). Os resultados do FAP podem variar de 0,5000 a 2,0000 e encontra-se disponível no site do MPS – Ministério da Previdência Social. A principal vantagem do FAP para as empresas que registram um número reduzido a quase zero de acidentes ou as chamadas doenças ocupacionais é que acabam tendo mais bonificação. Podendo reduzir a metade da alíquota do RAT/SAT.

Como o cálculo do FAP é bem subjetivo em seus critérios, caso a empresa não concorde com a sua apuração do ano, pode entrar com sua contestação de forma eletrônica. Importante: a contestação só poderá ser realizada no prazo máximo de 30 dias após a divulgação oficial do FAP (Decreto nº 3.048/1999 art. 202-B).

Entenda mais sobre o FAP acessando: https://goo.gl/vgLVSP e de forma prática acesse o FAP da sua empresa.

Importante: com o investimento em redução de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais, você poderá com o FAP reduzir custos da folha de pagamento da sua empresa. Trabalhe de forma assertiva na divulgação de matérias aos seus colabores conscientizando-os da importância do uso de EPI’s, cuidados no trânsito (reduzindo acidentes de trajeto), enfim em todos os pontos de atenção quanto a redução de acidentes.

Fiquem a vontade para comentar e participar com a sua opinião neste assunto. Vamos formar uma comunidade, onde há uma troca de conhecimento.

Obrigado.

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

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3 comentários em “FAP – Fator Acidentário de Prevenção”

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