Alterada CLT – Honorários de Intérprete Judicial

No dia 09/05/2018 foi publicado, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.660/2018, onde altera o § 2º do artigo 819 da CLT. É disposto que o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente. Aplica-se o referido critério quando se tratar de surdo-mudo ou de mudo que não saiba escrever.

A alteração no citado dispositivo legal diz respeito às despesas decorrentes do disposto anteriormente, as quais correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

Segue abaixo trecho da Lei:

Art. 1º – O § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 2º As despesas decorrentes do disposto neste artigo correrão da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

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SENAC – Alteração do Regulamento estendendo o benefício para pessoas ameaçadas

Foi publicado no dia 08 de maio, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.364. O mesmo traz uma alteração do regulamento do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), aprovado pelo Decreto nº 61.843/1967. A alteração dispõe uma extensão dos benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.

Segue abaixo, na íntegra o Decreto:

DECRETO Nº 9.364, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, para estender benefícios aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º O Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º…

m) garantir oferta de vagas gratuitas em aprendizagem, em formação inicial e continuada e em educação profissional técnica de nível médio:

1. a pessoas de baixa renda que sejam alunos matriculados ou egressos da educação básica;

2. a trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados; e

3. aos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas instituídos pela Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, pelo Decreto nº 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, e pelo Decreto nº 8.724, de 27 de abril de 2016.

§ 1º O SENAC deverá comprometer dois terços de sua Receita de Contribuição Compulsória Líquida para atender ao disposto na alínea “m” do caput.

§ 2º No atendimento ao disposto na alínea “m” do caput, será priorizado o atendimento daqueles que satisfizerem as condições de aluno e de trabalhador simultaneamente e dos usuários dos programas de proteção a pessoas ameaçadas a que se refere o item 3, observado o disposto nas alíneas “i”, “j” e “l” do caput.” (NR)

Art. 2º Fica revogado o parágrafo único do art. 3º do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, aprovado pelo Decreto nº 61.843, de 1967.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, 8 de maio de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

MTE – Como ficam os contratos em vigor após Reforma Trabalhista?

No dia 15 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União, pelo MTE, o parecer nº 248/2018, na qual transmite quanto a aplicabilidade da lei 13.467/2018 – Reforma Trabalhista para aqueles contratos celebrados em 11/11/2017 (data do início da vigência da lei) e os contratos celebrados anterior a essa data.

Para você que não está muito envolvido com o assunto, foi uma das questões mais discutidas desde a publicação da lei em julho/2017. Aplica-se a lei para os contratos que seriam assinados somente após 11/11 ou também para todos os contratos antigos que estavam vigentes nessa data?

Foi então que foi lançada a Medida Provisória nº 808/2017, na qual foi disposto que a referida Lei se aplicava, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes. Porém, no dia 23/04/2018, a MP perdeu a sua eficácia e o assunto voltou a ser discutido.

Resumindo, o MTE entendeu que, a Lei nº 13.467/2017 deve ser aplicada abrangendo a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da lei e que continuaram em vigor após 11/11/2017.

(Despacho MTb s/nº de 14.05.2018 – DOU 1 de 15.05.2018)

NOTA À IMPRENSA

Publicado: Terça, 15 de Maio de 2018, 08h59

A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº13.467/2017.

Este é o entendimento do Parecer nº 00248/2018, emitido pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério, aprovado pelo ministro do Trabalho e publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União.

A aprovação pelo ministro gera efeito vinculante para a Administração no âmbito do Ministério do Trabalho, e traz segurança jurídica, sobretudo na atuação fiscalizatória dos servidores desta Pasta, que deverão obrigatoriamente segui-lo.

O Parecer, elaborado pela unidade da Advocacia Geral da União (AGU), conclui que a perda de eficácia, em 23 de abril de 2017, da Medida Provisória (MP) nº 808/2017 não modifica o fato jurídico de que a Modernização Trabalhista é aplicável a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da nova Lei, e que continuaram em vigor após 11 de novembro de 2017.

Fonte: Ministério do Trabalho

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

Perguntas Frequentes | 3ª FASE

Para as empresas com faturamento acima de 78 milhões em 2016, o eSocial entrou na 3ª fase a partir do dia 08/05/2018. E para muitos, essa fase será de uma carga muito mais “pesada” do que as demais. Chamada de envio dos eventos periódicos, as empresas deverão informar toda a movimentação da sua folha de pagamento.

Para esclarecer uma dúvida bastante comum – regime de caixa/competência, trouxemos uma informação direta do site do eSocial, onde deixa bem claro o funcionamento da questão:

O que devo enviar a partir do dia 08/05, a folha de pagamento de Abril, a folha de pagamento de Maio ou o que foi pago em Abril ou o que foi pago em Maio?

Qual prazo de entrega do S-1210 da competência abril/18 com datas de pagamento em maio/18, já que o sistema entra em operação em 08/05/2018?

O prazo de envio do evento S-1210 relativo a pagamentos efetuados em maio/18 é o dia 07 do mês seguinte, no caso, 07/06/2018. Não importa que seja um evento S-1210 de pagamento referente a competência anterior ao início da obrigatoriedade do eSocial (ou seja, {tpPgto} = [9]). A hipótese descrita ocorrerá se o pagamento dos valores da folha de abril/18 se der em maio/18 (regime de caixa). A folha de abril/18 não será informada no eSocial, pois é anterior ao início de obrigatoriedade.

Os pagamentos relativos a competências anteriores ao início de obrigatoriedade, mas efetivados já na vigência do eSocial, devem ser informados no grupo [detPgtoAnt]. O pagamento informado neste grupo não tem vinculação e prescinde de prévia informação no S-1200.

Fonte: portal.esocial.gov.br

Destacamos os principais pontos da solução do questionamento, para que você tenha mais facilidade no entendimento deste caos da 3ª fase do eSocial.

Dúvidas e/ou mais informações para agregar valor ao post, fique a vontade e comente aqui em baixo. Será um prazer aprender mais com vocês.

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

Publicada Nota Orientativa nº 06 – Eventos Periódicos

eSocial: Atenção à Nota Orientativa nº 006/2018 – Folha de ABRIL, se for paga em MAIO (regime de caixa), deverá constar do evento S-1210

Fonte: Central do Empresário – Fabio João Rodrigues – Advogado – Consultor Jurídico-Empresarial

A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação alterada pela Resolução CD – eSocial nº 03, de 29 de novembro de 2017, estabeleceu a implantação gradual do eSocial, dividindo os obrigados por grupos específicos e escalonando a implantação, dentro de cada grupo, por tipos de eventos.

Relativamente ao primeiro grupo de empresas obrigadas (empresas com faturamento superior a 78 milhões), a implantação escalonada dos eventos cumpre o seguinte cronograma: 08/01/2018 – eventos do empregador e tabelas; 01/03/2018 eventos não periódicos; e 01/05/2018 (eventos periódicos).

Inobstante a terceira fase do primeiro grupo de obrigados tenha início no dia 1º/05/2018, a nova versão do leiaute do eSocial (2.4.02), com as alterações promovidas Nota Técnica nº 01, de 21/03/2018, Nota Técnica nº 02, de 12/04/2018 e Nota Técnica nº 03, de 19/04/2018, só será disponibilizada a partir do dia 08/05/2018, para evitar problemas de migração durante o período de fechamento da folha dos empregadores domésticos.

Para essas empresas, deverão ser enviados os eventos periódicos, observando-se as seguintes diretivas:

  1. devem ser informados:
    a) todos os fatos geradores (remuneração) ocorridos a partir de 1º de maio de 2018 – evento S-1200;
    b) todos os pagamentos ocorridos em maio de 2018, mesmo que se refiram a competências anteriores – evento S-1210.
  2. Os pagamentos efetuados durante o mês de maio, quando se referirem a competências anteriores, deverão ser informados no eSocial, observando-se o regime de caixa, por meio do evento S-1210, com indicação de tipo de pagamento {tpPgto} = [9] – Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial. Esta orientação se aplica inclusive na hipótese do pagamento aos trabalhadores referente à folha de abril ter se dado em maio.
  3. Os pagamentos relativos a antecipação de férias {tpPgto} = [7] ou a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial {tpPgto} = [9], podem ser enviados sem o prévio lançamento em um dos eventos S-1200/S-1202/S-1207/S-2299 ou S-2399. Todavia, é necessário que primeiramente seja feito o cadastramento do trabalhador (evento S-2200 ou S-2300, conforme o caso).
  4. Caso haja desligamento de trabalhador, com efeitos remuneratórios, entre os dias 1º e 07 de maio, o evento de desligamento (S-2299 ou S-2399) deverá ser enviado a partir do dia 08, incluindo as informações de verbas rescisórias (grupo verbasResc). Para mais esclarecimentos sobre o tema, consulte a Nota Orientativa nº 05/2018.
  5. Deverão ser observados os prazos de envio dos eventos previstos no Manual de Orientação do eSocial – MOS.

Quer ter acesso na íntegra ao ATO NORMATIVO? Clique aqui: Nota Orientativa nº 06

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

Agora não, depois!

Quero compartilhar algo que realmente fez uma grande diferença na minha maneira de lidar com a procrastinação. Sempre que idealizava algo, colocava muitos impedimentos ou colocava outras tarefas na frente. E isso fazia com que eu adiasse a execução daquela ideia, sonho, tarefa importante ou até mesmo cuidados com a minha saúde. Foi então que comecei a colocar em prática uma atividade que realmente tem gerado uma grande diferença na minha vida e até mesmo na evolução do meu profissional.

Muito importante lembrar que tudo deve começar “engatinhando” no nosso plano de ação, isto é, realizando as atividades com constância, porém no início com tarefas mais acessíveis. Após uma semana, proponho um upgrade em cada passo.

Então, vamos lá.

1º Passo: Defina 4 tarefas que você considera extremamente importante. Pode ser para aplicação na sua área acadêmica, profissional, vida pessoal, etc. Uma sacada muito interessante que eu realizei, é mesclar. Para que atinja a diversos pilares da sua vida. Como uma forma de inspiração e melhor entendimento, vou divulgar as áreas que eu defini como importantes no meu plano de ação:

# OBJETIVO 1 | Meditação – Diariamente ter o meu momento com Deus.

# OBJETIVO 2 | Escrever – Redigir 3 posts para o blog na semana.

# OBJETIVO 3 | Leitura – Diariamente ler um capítulo de um livro à minha escolha. Principalmente livros que não seja de aplicação técnica em um determinado assunto e sim para que haja um envolvimento no hábito de simplesmente ler. Ajuda muito ser uma literatura que lhe traga paz ou prazer.

# OBJETIVO 4 | Estudos – Diariamente investir no mínimo 2 horas em estudos de assuntos diversos como: RH, Departamento Pessoal, Liderança, Desenvolvimento Pessoal, Empreendedorismo e Negócios.

DICA EXTRA: Mantenha todos esses objetivos em um lugar de destaque. Cole post-its no seu espelho ou em um determinado lugar que você irá se deparar em diversos momentos do seu dia.

2º Passo: Defina horários para aplicação de cada um dos objetivos propostos. Muito importante que haja uma organização eficiente para que os horários sejam cumpridos de maneira efetiva. Portanto, neste passo do processo, defina horários que realmente façam sentido ao seu dia a dia e que sejam possíveis. Sugiro horários nas quais te desafie a uma nova rotina de vida. Lembre-se de ter uma excelente noite de sono.

3º Passo: Após a conclusão da 1ª semana, colocando em ação as atividades do 1º passo, é hora de avaliar como foi a aplicabilidade. É hora da calibragem. Analise as tarefas, os horários propostos, as dificuldades encontradas, as tarefas que houveram sucesso absoluto e em qual momento você se sentiu tentado à procrastinar alguma tarefa em específico.

Vamos para a semana seguinte:

Sugiro um upgrade em cada um dos passos. Vamos dificultar cada tarefa ou se preferir não utilizar o termo dificultar, podemos trabalhar com a palavra evoluir cada atividade.

Vamos lá.

1º Passo: Dê continuidade em cada uma das tarefas definidas na semana anterior. Você pode também evoluir cada uma delas. Por exemplo: na semana anterior, eu me desafiei a realizar a leitura de um capítulo por dia de uma literatura que me traga prazer e paz. Nessa segunda semana de upgrade, defini que realizaria a leitura de dois capítulos. Não defini uma nova tarefa e sim evolui a que foi proposta anteriormente. Mas, você pode também definir mais uma tarefa. Algo que você realmente defina como essencial no seu desenvolvimento. Escreva a mesma e insira juntamente com as demais.

2º Passo: Busque identificar gaps de momentos no seu dia que você ficou ocioso. Isso inclui em perdas de tempo em redes sociais, maratonas em seriados, etc. Não estamos abolindo essas tarefas, mas é muito importante que você saiba dosar de maneira inteligente o uso dessas atividades. Troque acessos na internet em rede social para brincar com o seu animal de estimação ou até mesmo praticar alguma atividade física como caminhadas leves em volta do quarteirão ou até mesmo um passeio de bicicleta na cidade. Neste gap de ociosidade, é importante inserir uma atividade que irá lhe fazer evoluir tanto em conhecimento/desenvolvimento, como em envolvimento familiar, cuidado da sua mente, e tudo isso irá consequentemente trabalhar com a sua ansiedade, organização do seu dia a dia e aproveitar momentos que antes eram totalmente deixados de lado.

3º Passo: Momento importante de calibrar e verificar a evolução das duas semanas. Verificar como foi a evolução de cada passo e tarefa. O upgrade foi assertivo? Realize novos ajustes, se necessário. E continue evoluindo.

Vamos partir para as próximas semanas. Perceba que você realizou tarefas nunca antes realizadas. Provavelmente visitou lugares nunca visitados. Em um mês realizou a leitura de um livro, que antes não realizava. Cuidou da sua saúde espiritual, mental e física. E reduziu em 80% a sua procrastinação. Tudo isso foi resultado da sua organização e da sua determinação.

Lembre-se:

“O sucesso é a soma de pequenos esforços repetidos dia após dia.” Robert Collier

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

SE FOR RECLAMAR… DÊ SUGESTÕES

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Segue abaixo a segunda lei que Paulo Vieira trata, em seu livro: Poder e Alta Performance, em um capítulo todo voltado para AUTORRESPONSABILIDADE.

São 06 leis para conquista da autorresponsabilidade:

  1. Se for criticar (as pessoas)… cale-se;
  2. Se for reclamar (das circunstâncias)… dê sugestão;
  3. Se for buscar culpados… busque a solução;
  4. Se for se fazer de vítima… faça-se de vencedor;
  5. Se for justificar seus erros… aprenda com eles;
  6. Se for julgar alguém… julgue a atitude da pessoa.

Lei 2: NÃO RECLAMAR DE SITUAÇÕES

“Não saia de vossa boca nenhuma palavra torpe [suja, contaminadora], e sim unicamente a que for boa para edificação, conforme a necessidade, e assim transmita graça aos que ouvem.” Bíblia Sagrada – livro de Efésios 4:29.

Você já deve ter se deparado com um tipo de pessoa que em sua boca sempre é transmitido palavras pesadas: ou falando mal de alguém ou reclamando das situações que a cercam. Reclamando exatamente de tudo o que acontece, qualquer circunstância. Como se tudo estivesse se conspirando contra tudo que ela faz ou o que ela deixa de fazer. Você já deve ter se deparado com pessoas que murmuram o tempo todo, não assumindo a culpa ou trazendo para si a responsabilidade de cuidar/solucionar do que aconteceu. O livro do Paulo Vieira traz exatamente sobre esse assunto na segunda lei sobre autorresponsabilidade. E gostaria de aplicar esse assunto em nossa série sobre liderança.

“A única coisa real que se consegue com reclamação e lamentação é provar que o outro é incapaz e imperfeito, deixando claro que quem reclama é supostamente superior e mais capaz.”

Assumir a responsabilidade é um ato que consequentemente demonstra uma liderança mais efetiva e firme. Onde demonstra também uma humildade e deixa claro para os seus liderados o senso de pertencimento: “estamos todos juntos nessa”. Tendo uma atitude como essa, em sua boca sempre vai apresentar palavras de ânimo, de alegria, de segurança. Sua equipe sentirá segurança na sua mensagem e ao contrário de palavras sujas ou contaminadoras na qual não edificam em nada.

Vamos pensar juntos na seguinte situação:

  • Discurso de um líder:
    • “Atenção equipe, estamos juntos nessa. Em qualquer situação, somos um time. Vamos lutar qualquer batalha, afim de solucionarmos cada ocorrência, independente de qualquer coisa.”
  • Na primeira oportunidade que o líder é confrontado com uma repreensão de um diretor ou de seu superior:
    • “Não sei mais o que fazer. Eles não conseguem alcançar os objetivos propostos. Todos são ruins e sem competência alguma. Agem com lentidão e não se esforçam para entregar mais. Esse erro foi culpa do Fulano, já cansei de dizer a ele para que fosse realizado de uma outra forma essa rotina. Ando muito cansado e preciso de pessoas melhores e mais capazes.”

Conseguimos enxergar nesse case claramente o que muitos líderes fazem quando encontram uma situação ou algo que o faz se deslocar da sua zona de conforto. No livro do Paulo Vieira traz:

“A característica mais forte e perigosa da reclamação é a fuga da autorresponsabilidade, é se eximir dos acontecimentos. É olhar o que acontece consigo e ao seu redor como se não tivesse nenhum poder ou influência. É tirar o foco das coisas erradas e indesejadas de si e colocar nos outros ou nas circunstâncias. É eximir-se da ação. É sentar e observar o “circo pegar fogo”, em vez de concentrar esforços em apagar o incêndio, independentemente de quem o causou.”

Mas, algo extremamente importante, é definirmos então qual a real função de um líder em meio ao caos ou de uma situação que exige a sua ação. Em nenhum momento queremos deixar a mensagem que não deve haver a repreensão. Olhar nos olhos do seu colaborador e o confrontar com a verdade, é fundamental para o sucesso da equipe. Não só para o sucesso, quanto para o desenvolvimento daquele subordinado. Sempre lembrando de focar na solução do problema, para que não haja repetições absurdas. Levando uma mensagem de o que você, líder, espera dele. Aonde você quer que ele chegue e o que você espera que ele traga para a equipe.

“Não reclamar não significa se calar diante de um erro ou mau desempenho de um funcionário, fingir que não viu. É fundamental para o sucesso das seis leis que você posso confrontar as pessoas com a verdade, dizer-lhe suas expectativas e o que de fato elas realizaram, falando muito mais dos fatos e dados do que de sentimentos e percepções.”

Quando focamos exatamente na solução dos problemas, em juntos encontrar um caminho para solucionar aquele caos, as possibilidades vão crescendo e florescendo. Isso, em determinados momentos, levam o problema a ser inferiorizado – diminui o seu impacto e traz crescimento natural a equipe.

“Pessoas vitoriosas não perdem tempo reclamando. Seu precioso tempo é demandado na solução, focando as possibilidades, e não as impossibilidades e consequências destas.”

Até a próxima, com mais uma lei para conquista da AUTORRESPONSABILIDADE.

Fonte: Livro – Poder e Alta Performance de Paulo Vieira.

Rafael Ribeiro – dpzasso@gmail.com

Desenvolvimento de Pessoas | Departamento Pessoal